Sobre a emissão de vistos eletrónicos unificados para cidadãos estrangeiros

De acordo com a decisão do Presidente da Federação da Rússia, a partir de 1º de agosto do ano de 2023, começou a funcionar o sistema de emissão de vistos eletrônicos unificados para cidadãos estrangeiros, válidos em todo o território da Federação da Rússia.

A lista de estados estrangeiros cujos cidadãos estão autorizados para obtenção deste tipo de vistos inclui 52 países e será acrescentada:

  1. Alemanha
  2. Áustria
  3. Barbados
  4. Bahrein
  5. Bélgica
  6. Bulgária
  7. Butão
  8. Vaticano
  9. Vietname
  10. Hungria
  11. Grécia
  12. Dinamarca
  13. Zimbabué
  14. Índia
  15. Indonésia
  16. Jordânia
  17. Irã
  18. Irlanda
  19. Islândia
  20. Espanha
  21. Itália
  22. Camboja
  23. Quénia
  24. Chipre
  25. China (incluindo Taiwan)
  26. República Popular Democrática da Coreia
  27. Kuwait
  28. Letônia
  29. Lituânia
  30. Liechtenstein
  31. Luxemburgo
  32. Malásia
  33. Malta
  34. México
  35. Mônaco
  36. Myanmar
  37. Holanda
  38. Noruega
  39. Omã
  40. Papua Nova Guiné
  41. Polônia
  42. Portugal
  43. Romênia
  44. São Marinho
  45. Arábia Saudita
  46. Macedônia do Norte
  47. Santa Lúcia
  48. Singapura
  49. Eslováquia
  50. Eslovênia
  51. Tonga
  52. Trinidad eTobago
  53. Turcomenistão
  54. Turquia
  55. Filipinas
  56. Finlândia
  57. França
  58. Croácia
  59. República Checa
  60. Suíça
  61. Suécia
  62. Eswatini
  63. Estônia
  64. Japão

O visto eletrónico é emitido com base no pedido do cidadão estrangeiro preenchido eletronicamente no website especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia através do endereço https://electronic-visa.kdmid.ru ou através da aplicação móvel disponível para descarrega-la no referido website.

O pedido de visto eletrónico unificado deve ser apresentado no prazo máximo de 4 dias de calendário antes da data prevista de entrada na Federação da Rússia. Ao pedido deve ser anexada uma fotografia digital do requerente e  uma copia digitalizada da página de dados do passaporte de leitura automática do cidadão estrangeiro. Não são necessários outros documentos para obter o visto eletrónico unificado.

De acordo com a legislação da Federação da Rússia em vigor, este visto é pago.

O visto eletrónico unificado permite ao seu titular efetuar a entrada única na Federação da Rússia e permanecer na Federação da Rússia com uma visita privada ou de negócios, como turista, bem como participar em eventos científicos, culturais, sociopolíticos, económicos e desportivos e estabelecer relações e contactos relevantes.

O período de validade do visto eletrónico unificado até 23 de agosto é de 60 dias a contar da data da sua emissão, com o período de permanência autorizado para o cidadão estrangeiro na Federação da Rússia não superior a 16 dias a contar da data de entrada no território da Federação da Rússia.

O período de validade do visto eletrónico unificado pedido depois de 23 de agosto é de 120 dias a contar da data da sua emissão, com o período de permanência autorizado para o cidadão estrangeiro na Federação da Rússia não superior a 30 dias a contar da data de entrada no território da Federação da Rússia.

Os vistos eletrónicos unificados são válidos para a entrada e saída da Federação da Rússia por via aérea, rodoviária e marítima, bem como sem utilização de veículos, apenas através de postos de controlo na fronteira estatal da Federação da Rússia, cuja lista é aprovada pelo Despacho do Governo da Federação da Rússia n.º 2741- p, de 23 de outubro do ano de 2020. Atualmente, esta lista é composta por 92 pontos de controlo.

As empresas de transportes podem verificar se o cidadão estrangeiro possui o visto eletrónico unificado válido num sítio Web automatizado especial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, em https://evisacheck.kdmid.ru. As informações sobre o procedimento de controlo também estão disponíveis em russo e inglês.