Atenção! Governo da Rússia restringe temporariamente a entrada no país de cidadãos estrangeiros e apátridas

A fim de garantir a segurança do Estado, proteger saúde pública e impedir a propagação da infeção por coronavírus no território da Federação da Rússia o Governo da Federação da Rússia tomou a decisão de restringir temporariamente a entrada no país de cidadãos estrangeiros e apátridas desde 18 de março de 2020.

A proibição não se aplica em relação:

  • aos funcionários acreditados ou designados junto das representações diplomáticas e consulares dos Estados estrangeiros na Federação da Rússia, organizações internacionais e as suas representações, outras representações oficiais dos Estados estrangeiros, situadas no território da Federação da Rússia, funcionários do Comité Permanente do Estado Confederativo bem como aos membros de famílias das pessoas indicadas, motoristas de automóveis de transporte internacional, tripulantes de aviões, navios marítimos e fluviais, brigadas de comboios e locomotivas de transporte internacional ferroviário, funcionários definidos pelos acordos internacionais da Federação da Rússia na área de transporte ferroviário, funcionários das comunicações internacionais por correio especial, membros de delegações oficiais;
  • às pessoas que possuem vistos diplomáticos, vistos de serviço, vistos privados emitidos por motivo de óbito do parente próximo ou conforme a decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia;
  • aos membros de famílias (esposos, progenitores, filhos, pais e filhos adoptivos) dos cidadãos da Federação da Rússia;
  • aos residentes permanentes no território da Federação da Rússia e pessoas em trânsito nos pontos aéreos da entrada;
  • às pessoas que participam na reparação e manutenção técnica do equipamento estrangeiro (devem estar na lista enviada ao Serviço Federal de Segurança da Rússia pelo órgão federal do poder executivo na área de responsabilidade da qual está a organização que possui o equipamento estrangeiro).

Tomando em consideração o acima exposto as representações diplomáticas e consulares da Federação da Rússia, inclusive a Secção Consular da Embaixada da Federação da Rússia na República Portuguesa, desde 18 de março de 2020 suspendem temporariamente a entrega pelos cidadãos estrangeiros e apátridas de documentos para os vistos de todos os tipos, bem como a emissão dos vistos a estas pessoas, com exceção da emissão dos vistos  às pessoas mencionadas na alínea anterior. Também está suspensa temporariamente a emissão aos cidadãos estrangeiros dos vistos no formato do documento eletrónico.

Estas medidas estão baseadas nas circunstâncias especiais e têm o caráter exclusivamente temporário.    

Os cidadãos estrangeiros e apátridas a quem não se aplica a proibição de viajar à Federação da Rússia e que pretendem entregar os documentos para o visto russo devem entrar em contacto com a Secção Consular da Embaixada da Rússia pelo número + 351 213-011-606 nos dias úteis ou por email consul [at] embrussia.ru (consul [at] embrussia.ru).